Compartilhando a mensagem enviada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, que por sua vez encaminha mensagem, links e minutas enviados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente a respeito do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte.
Boa tarde conselheiros,
Segue abaixo o e-mail e link encaminhado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente referente à versão final do mapa do ZEE. Em nome da Secretária Adjunta Helena, informamos que estão previstas reuniões para maiores esclarecimentos à população nos setores Norte, Sul e Centro antes da data da realização da audiência pública no município.
Pedimos a colaboração dos conselheiros no sentido da divulgação dos mapas e informações deste e-mail.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prezados Colegas do Grupo Setorial ZEE Litoral Norte,
Em nome da Secretaria Executiva do Grupo Setorial de Coordenação do ZEE- Litoral Norte é, com grande satisfação, que encaminhamos o material deliberado na última plenária:
1 - Minuta de Decreto, devidamente ratificada;
2 - Mapa Base, com os ajustes de limites validados pelas 4 prefeituras (formatos jpg, kmz e shp,);
O material está disponível no link do dropbox:
https://www.dropbox.com/sh/4j27bfc6kikc5cr/AACmbch1TdojOm3i7OfHdFKMa?dl=0
Dúvidas em relação ao acesso - Bia Caio: (bcaio@sp.gov.br) , Natália (nmcruz@sp.gov.br) ou Lucia (luciass@ambiente.sp.gov.br) 11-3133-4024
Anexo seguem, ainda, as minutas das atas dos dois dias de reunião do Grupo Setorial (31 de agosto e 01 de setembro), para aprovação online, até a data de 23/09.
Aproveitamos a oportunidade para informar o cronograma tentativo das Reuniões Públicas com comunidades tradicionais e das 4 Audiências Públicas:
1. Reuniões Públicas com comunidades tradicionais ( a serem agendadas pelas prefeituras/comunidades, a exemplo de Ubatuba): entre 7 e 20 de outubro
2. Material Disponível para Consulta Pública: 22 de setembro a 24 de outubro
3. Audiências Públicas: entre 24 de outubro e 7 de novembro
Esta Secretaria executiva ( CPLA) está à disposição para agendar datas e prestar apoio à fase das discussões públicas.